Termos e Condições

Estas condições regem a utilização da plataforma ProClub, disponibilizada ao clube aderente sob a forma de serviço de software como serviço (SaaS). Ao criar uma conta ou aceitar um convite, o utilizador aceita estas condições.

O cliente do serviço é o clube desportivo que contrata a plataforma. Cada utilizador acede à plataforma através do clube a que pertence, com o papel e as permissões definidas pelo clube.

O clube é responsável pela criação e gestão das contas dos seus utilizadores, bem como pelos papéis atribuídos (direção, secretaria, equipa técnica, funcionários, atletas e encarregados de educação).

O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta.

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, para alojar ou difundir conteúdos ilegais, ou para tratar dados pessoais sem base legal para o efeito.

O clube compromete-se a recolher e tratar os dados de atletas menores em conformidade com o RGPD e com a legislação de proteção de menores aplicável.

A ProClub aplica esforços comercialmente razoáveis para manter o serviço disponível. Podem ocorrer interrupções para manutenção, devendo estas ser agendadas sempre que possível.

Excluem-se os períodos de indisponibilidade causados por terceiros (operadores de redes, fornecedores de infraestrutura) ou por força maior.

Os dados introduzidos pelo clube (atletas, sócios, documentos, comunicações) são propriedade do clube. O clube pode exportá-los a qualquer momento.

A ProClub trata estes dados por conta do clube, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados publicado neste website.

Os planos de subscrição são cobrados ao clube nos termos acordados. Os pagamentos efetuados por sócios e encarregados (quotas, loja, donativos) são processados através do fornecedor de pagamentos e liquidados diretamente a favor do clube.

Reembolsos de pagamentos feitos por sócios seguem as regras definidas pelo clube.

Qualquer das partes pode cessar a relação nos termos acordados na contratação. Após a cessação, o clube tem um prazo de exportação dos seus dados, após o qual estes são eliminados dos sistemas ativos.

Aplicam-se as regras de retenção e eliminação da Política de Privacidade.